Principais áreas de atuação
Comentários
(2)
Manuella Carvalho
Comentário · há 9 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: ApRemNec XXXXX-44.2013.4.04.7100 RS
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 9 anos
O conteúdo é lúcido, profundo e esclarecedor. Não se pode perder de vista que a matéria é complexa por envolver o direito ao benefício de um lado e o direito à permanência no serviço por outro, além do poder diretivo do empregador de exigir do empregado a contraprestação laboral, na própria atividade de risco, sem contar com a possibilidade de perda do benefício da aposentadoria por parte da Autarquia INSS, por infringência ao art 46 ((agora afastada pelo STF, por força da inconstitucionalidade do § 8º do art , 57, da Lei 8.213.
Manuella Carvalho
Comentário · há 11 anos
Companheira com menos de 2 anos de união estável requereu em julho/2014 pensão por morte. O INSS indeferiu. O governo está mudando as regras da pensão por morte com a MP 664/2014 . Nesse caso, mesmo tendo requerido antes da MP, perde o direito de postular em juízo??
Recomendações
(2)
Perfis que segue
(38)Carregando
Seguidores
(1)Carregando
Tópicos de interesse
(30)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Maceió (AL)
Carregando